Image via WikipediaCurso de Regulamentação em Serviços de Telecomunicações e TV São Paulo: 10 a 12/maio
Apresentação
O conhecimento da área regulatória é imprescindível porque norteia as decisões das empresas. O arcabouço jurídico na área das comunicações no Brasil é vasto e, por vezes, confuso, necessitando de análise para as diferentes situações que se apresentam para as empresas e prestadores de serviços de telecomunicações, que, no mais das vezes, não conta com pessoal especializado para tal.
Portanto, a UNISAT desenvolveu esse treinamento para que os alunos sejam capazes de entender a legislação atual do setor, obter visão jurídica geral sobre os serviços de telecomunicações, saber como proceder em situações adversas e entender a dinâmica legal do setor.
Público Alvo
Empresas e profissionais envolvidos com a prestação de serviços de telecomunicações e radiodifusão e/ou empresas e profissionais do Direito interessados no setor.
Pré-Requisito
Profissionais de empresas do setor, estudantes e advogados com interesse em assuntos regulatórios.
Conteúdo
- Constituição Federal de 1988
- Lei Geral de Telecomunicações
- Contratos de Concessão,Permissão e Autorização
- Dec. 5901- Portaria 652
- Lei do Cabo
- Resoluções Anatel
- Universalização
- Interconexão
- Ampliação do Modelo Competitivo
- Remuneração pelo Uso de Redes do STFC - Numeração
- STFC 2002
- Ampliação do Modelo Competitivo
- Unbundling
- Defesa da Concorrência
- Serviços de Radiodifusão Televisiva
- Serviços de Comunicação de Massa
- Serviços de Telecomunicações Concorrentes e/ou Correlatos
- Marco Regulatório
- FAQ´s.
Instrutor
FRANCISCO Lucio de Albuquerque é advogado graduado pela UERJ (1990). Iniciou sua vida profissional como Técnico de Telefonia na CETEL. Em seguida trabalhou por 25 anos na EMBRATEL, onde atingiu o nível de sub-gerente da rede digital interna da empresa como Técnico Senior de Telecomunicações, tendo participado ainda da implantação e expansão da rede nacional de telefonia, com ênfase na programação de centrais. É especialista na área Cível, com pós-graduação em Direito Empresarial pela UCAM e MBA em Petróleo e Gás pela FGV. Alia a competência jurídica com conhecimentos técnicos e a experiência de campo em telecomunicações para efetuar pesquisas em assuntos ligados à regulamentação em ambiente de convergência e novas tecnologias. Temas como TV Digital, Radiodifusão e Novas Mídias de Comunicação Eletrônica fazem parte de suas pesquisas em Regulamentação. Integra o quadro de consultores e instrutores associados e da UNISAT.
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Informações:
21 2533-9540
treinamento@unisat.com.br
